TERMO DE USO E CIÊNCIA DO RISCO
Pelo presente Termo, firmado entre CONTRATANTE e GOLDEN BOT DESENVOLVIMENTO EM SOFTWARE LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o número 31.663.097/0001-46, doravante denominada GOLDENBOT, através de procedimento de contratação online, as partes têm entre si, de maneira justa e acordada, o presente TERMO DE USO E CIÊNCIA DO RISCO, que se regerá pelas disposições abaixo mencionadas.
Neste ato o CONTRATANTE declara ciência e concordância com as regras de operação do sistema de automação robótica da GOLDENBOT, com seus Termos de Uso e com os riscos envolvidos na atividade.
DAS DEFINIÇÕES
1. O CONTRATANTE declara intelecção das DEFINIÇÕES abaixo e está ciente que, antes da contratação de qualquer um dos planos, a equipe da GOLDENBOT está à sua disposição para sanar toda e qualquer dúvida a respeito dos apontamentos a seguir, certo de que a GOLDENBOT não recomenda a adesão a qualquer de seus planos sem que o CONTRATANTE tenha pleno entendimento dos termos a seguir:
As derrapagens ocorrem pelos motivos abaixo:
- Latência muito alta, ou seja, demora na comunicação entre a plataforma MetaTrader 5 e a corretora, rota de internet ou problemas com a máquina/computador usado para funcionar a plataforma.
- Ordem de compra/venda com grande volatilidade no ativo operado pelo robô fazendo com que os contratos se esgotem no preço determinado pelo robô forçando-o naturalmente comprar no melhor preço do momento, causando assim uma derrapagem no preço real de execução, situação natural dentro do livro de ofertas que compõe os compradores e vendedores de um determinado ativo na bolsa de valores.
DO OBJETO E DAS CONDIÇÕES DE USO
2. O CONTRATANTE declara ciência do OBJETO e das CONDIÇÕES DE USO elencadas abaixo e está ciente que a GOLDENBOT não recomenda a adesão a qualquer de seus planos sem que o CONTRATANTE tenha pleno entendimento dos termos a seguir.
3. Constitui objeto do presente contrato a disponibilização da Licença de Uso do(s) produto(s) da GOLDENBOT e serviço (Cloud City), por tempo determinado, mediante pagamento, de acordo com o plano escolhido pelo CONTRATANTE.
II. O acesso ao serviço e robô(s) disponibilizado em cada plano somente será liberado após a GOLDENBOT receber a confirmação do pagamento da licença de uso realizado pelo CONTRATANTE.
III. A instalação do(s) robô (s) será realizada pelo CONTRATANTE, mediante instruções fornecidas pela GOLDENBOT, ou realizada pela própria GOLDENBOT, de forma remota, conforme a licença de uso descrita no plano contratado.
4. O CONTRATANTE não oferecerá nenhum dado referente a sua conta de negociação na corretora de valores à GOLDENBOT ou à terceiros.
5. O CONTRATANTE tem ciência que a definição de margens e limite de operação é de exclusiva e total responsabilidade da CORRETORA e da B3 (BM&FBovespa), não tendo a GOLDENBOT a responsabilidade ou prerrogativa de atuação nesse quesito.
6. O CONTRATANTE tem ciência que as regras e regulamentos da B3 - BRASIL, Bolsa de valores, Balcão de operação, Corretora de valores, e da CVM estão sujeitos a mudanças, sem prévio aviso;
7. O CONTRATANTE tem ciência que aceita a forma de operação do(s) robô(s) denominada “Gray Box” ou caixa cinzenta pela qual o robô empreende suas operações, tal como conhece os riscos envolvidos em sua utilização.
8. O CONTRATANTE tem ciência que o sistema de algoritmos executará automaticamente ordens de investimento em sua conta, sempre com base nas regras pré-determinadas pela estratégia do(s) robô(s) contratado(s).
9. O CONTRATANTE tem ciência que os sistemas de negociação automatizada, desenvolvidos e disponibilizados pela GOLDENBOT, não configuram sistema de gestão independente de carteira de investimento, constituindo mero software que executa operações financeiras de acordo com as regras predefinidas no setup oferecidos pela GOLDENBOT e que são aceitas pelo CONTRATANTE;
10. O CONTRATANTE tem ciência que em situações atípicas, pode haver slippage, na qual as ordens de operação são executadas fora do preço estipulado.
11. O CONTRATANTE tem ciência que toda e qualquer perda que eventualmente ocorra, por falha ou erro de qualquer espécie, como por exemplo a perda financeira, tanto a partir do capital inicial como possíveis valores negativos ou de margem disponibilizada pela corretora (que podem acontecer conforme o caráter dos investimentos realizados), tanto durante operação em caráter piloto como no futuro, será de sua total responsabilidade e risco.
12. O CONTRATANTE tem plena ciência do funcionamento do serviço CLOUD CITY. A nuvem virtual, VPS ou Virtual Machine conta com um sistema operacional Windows acessado pelo CONTRATANTE com um login e senha que somente ele e a GOLDENBOT têm acesso a essas informações. O CONTRATANTE no ato da compra do produto da GOLDENBOT tem a opção de assinar a nuvem para que suas operações fiquem protegidas de quedas de conexão/energia que podem atrapalhar o operacional dos robôs. O CONTRATANTE para sua comodidade informa à GOLDENBOT o login e senha da plataforma MetaTrader 5 que é totalmente diferente do login e senha do portal da corretora onde é feito o acesso financeiro da conta do CONTRATANTE, ou seja, a GOLDENBOT não tem acesso ao dinheiro do CONTRATANTE. Caso o CONTRATANTE deseje não informar a senha, ele mesmo pode acessar sua nuvem, realizar o procedimento de login e instalação do robô. O data center é fornecido pela empresa EVEO Enterprise Cloud e configurada em nuvem pela empresa Push Trade.
Parágrafo Único: Qualquer alteração feita na nuvem Cloud City, exclusivamente nos robôs da GOLDENBOT, deve ser requerida através de preenchimento de formulário fornecido pela equipe de suporte da GOLDENBOT, que realizará a alteração em 48 horas. É de total responsabilidade do usuário a verificação da instalação ou alteração realizada. Caso o robô perca dinheiro ou deixe de ganhar, pelo não cumprimento do prazo previsto de 48 horas, a GOLDENBOT não se responsabilizará pelos danos, visto que cabe ao usuário a conferência das alterações, pois trata-se de serviço gratuito.
13. O CONTRATANTE está ciente de que a plataforma MetaTrader, é desenvolvida pela MetaQuotes Software Corp. O desenvolvimento do sistema instalado é de responsabilidade da GOLDENBOT que disponibiliza Expert Advisors, também nomeados como robôs, cujo funcionamento acontece no ambiente tecnológico da plataforma MetaTrader 5. A responsabilidade decorrente de falha, erro ou eventualidade que gere ou não prejuízos de qualquer natureza ao CONTRATANTE é de sua inteira responsabilidade.
14. O CONTRATANTE está ciente de que a GOLDENBOT desenvolve softwares e tecnologias quantitativas, não atuando como intermediária ou prestadora de dados de mercado e suas informações, nem como receptora/transmissora de ordens de negociação para o sistema de distribuição de valores mobiliários, motivo pelo qual se exime de responsabilidades, indiretas e diretas, por erros, falhas e todos e quaisquer prejuízos inerentes a desdobramentos eventuais das operações realizadas com base nas informações de seus sistemas, em destaque mas não apenas, erros referentes a cotações, margem, ordens rejeitadas, intervenções realizadas pelo gerenciamento de risco das corretoras, sincronização das posições com a corretora e períodos limite de negociação.
15. O CONTRATANTE está ciente de que o MetaTrader 5 possui limitação que o impede de informar quando o ativo está em leilão, não sendo a GOLDENBOT responsável por erros decorrentes deste evento.
16. O CONTRATANTE declara estar ciente de que o serviço de nuvem virtual “Cloud City” é de sua total responsabilidade, ficando como responsável pela manutenção da plataforma MetaTrader 5 em tais aspectos: conectar a plataforma com o servidor da corretora utilizando seu login e senha fornecido pela corretora; troca de contratos no final de cada série vigente dos ativos de negociação na B3, sejam eles mercado à vista ou derivativos; abrir e fechar a plataforma MetaTrader 5 periodicamente; instalar e desinstalar os softwares da GOLDENBOT na plataforma MetaTrader 5, caso esse serviço não esteja incluso no plano contratado.
17. É vedado ao CONTRATANTE efetuar qualquer procedimento de engenharia reversa da Cloud City e de qualquer estratégia automatizada (produtos) da GOLDENBOT, bem como fornecer cópias de sinais, ou quaisquer outras formas que caracterizam fraude na replicação das estratégias GOLDENBOT para terceiros, seja para fins comerciais ou não, em qualquer plataforma.
DOS RISCOS
18. O CONTRATANTE declara ciência dos RISCOS envolvidos em operações e está ciente que a GOLDENBOT não recomenda a adesão a qualquer de seus planos sem que o CONTRATANTE tenha pleno entendimento dos termos a seguir, bem como de todos os riscos que envolvem o mercado de operações financeiras:
19. O CONTRATANTE tem ciência que a GOLDENBOT recomenda que apenas pessoas que queiram se submeter a operações que envolvem alto grau de risco de perda financeira contratem qualquer um dos planos da GOLDENBOT, ficando as suas escolhas aceitar ou não recomendações.
20. O CONTRATANTE tem ciência que a GOLDENBOT não recomenda que pessoas sem experiência com mercado financeiro contratem um de seus planos, tendo em vista os riscos elevados das operações.
21. O CONTRATANTE tem ciência dos riscos operacionais decorrente de falha, deficiência ou inadequação de processos internos, pessoas (qualquer um que represente a GOLDENBOT) e sistemas, e dos riscos externos como fraudes, invasão de sistemas por hacker, falhas no sistema de tecnologia, dentre outros. A ocorrência dos riscos operacionais pode resultar em prejuízos ao CONTRATANTE, que tem ciência que a GOLDENBOT não se responsabilizará por nenhuma perda ocasionada pela ocorrência desses riscos.
22. A performance dos produtos da GOLDENBOT, por melhor que seja, não garante rentabilidade e não elimina os riscos inerentes à atividade de investimento, que se sujeita as características, regras e comportamentos do mercado, podendo o CONTRATANTE sofrer perdas financeiras. Ambos os robôs são do tipo Gray Box e se sujeitam a perda financeiras apenas com conhecimento parcial da estratégia.
23. A GOLDENBOT, sob nenhuma hipótese, ressarcirá ao CONTRATANTE os prejuízos financeiros que porventura vier a sofrer decorrentes das operações financeiras do(s) robô(s) da GOLDENBOT.
24. O CONTRATANTE tem ciência que qualquer divulgação de resultados passados ou de qualquer estratégia, não significam, em nenhuma hipótese, garantia ou sugestão de resultados futuros.
25. O CONTRATANTE tem ciência que o investimento em mercado futuro é um investimento de alto risco, onde existe a possibilidade da perda de todos os valores investidos. Na realização de operações com derivativos existe a possibilidade de perdas superiores aos valores investidos, podendo resultar em significativas perdas patrimoniais, que não serão ressarcidas pela GOLDENBOT.
DAS OBRIGAÇÕES DO CONTRATANTE
26. O CONTRATANTE tem ciência que:
I. É o único responsável por definir o volume financeiro a ser operado pelo(s) robô(s) contratado(s);
II. Em nenhuma hipótese, deve executar mais de 1 (uma) instância do robô no mesmo ativo, e que deve monitorá-lo durante todo o período de operação;
27. A utilização adequada de todos os recursos da Internet, sem exceção, é inteira responsabilidade do CONTRATANTE, que também é o responsável pela instalação da plataforma MetaTrader 5 em seu dispositivo. O cliente só não será responsável pela instalação da plataforma Meta Trader 5 caso contrate o serviço de Cloud City.
OBRIGAÇÃO DA GOLDENBOT
28. São obrigações da GOLDENBOT, além das demais mencionadas neste Termo:
I. Atuar com o devido zelo, ética, profissionalismo e transparência;
II. Zelar pela veracidade das informações que são transmitidas em seu website;
III. Prestar os serviços com o grau de qualidade exigível pelo mercado;
IV. Prestar suporte necessário ao CONTRATANTE para o bom desempenho do objeto deste Termo.
29. O CONTRATADO está ciente e de acordo que a GOLDENBOT coletará informações sobre o funcionamento e utilização do sistema, com a única e exclusiva finalidade de registro de log, não sendo essas informações repassadas a terceiros em nenhuma hipótese.
30. A GOLDENBOT não se responsabiliza por softwares de terceiros instalados na nuvem virtual do CONTRATANTE, tão pouco pelos resultados obtidos provenientes de movimentações financeiras por softwares de terceiros ou da própria GOLDENBOT no ambiente virtual denominado “Cloud City”.
DO PAGAMENTO, DA RENOVAÇÃO E DO DIREITO AO ARREPENDIMENTO
31. O CONTRATANTE pagará à GOLDENBOT por meio de plataforma de pagamento, o valor referente ao tempo de licença escolhido. O pagamento será efetuado em boleto ou em cartão de crédito do CONTRATANTE, em seu valor total ou de forma parcelada. Em caso de parcelamento do valor, poderá haver acréscimo de taxas pela plataforma de pagamento. Este acréscimo não é repassado à GOLDENBOT.
32. A possibilidade do número de parcelas é de decisão exclusiva do CONTRATANTE, diante da possibilidade de divisão do valor integral do produto contratado oferecida pela plataforma de pagamento, certo de que, os parcelamentos não caracterizam mensalidades pagas à GOLDENBOT.
33. Decorrido o período inicialmente contratado, a liberação de uso será concedida, mediante pagamento, ao CONTRATANTE pelo mesmo período originalmente contratado e assim sucessivamente, por prazo indeterminado. O CONTRATANTE concorda que sejam debitados os valores decorrentes da renovação automática, responsabilizando-se por manter fundos necessários para pagamento.
Parágrafo único: As partes acordam que é vantajoso para ambas que a licença de uso do produto contratado se renove automaticamente, visto que o CONTRATANTE estará livre do ônus de periodicamente ter que contratar novamente o produto e, eventualmente, deixar de lucrar com operações financeiras devido o fim de sua licença. A renovação se dará nas seguintes condições:
34. De forma gratuita, pelo prazo improrrogável de 7 (sete) dias, o CONTRATANTE terá liberação de uso do software de operação escolhido, mediante cadastro dos dados requeridos em nosso checkout e ao clicar na opção “PERÍODO GRÁTIS”. Após esse prazo, o período de licença previamente escolhido no momento do registro entrará em vigor, sendo que após essa data o Contratante não terá mais direito de arrependimento.
Parágrafo primeiro: Ao cadastrar seu cartão de crédito para o período gratuito de teste, será realizada uma cobrança no valor de R$ 1,50 (um real e cinquenta centavos) para validação do cartão de crédito junto a operadora. O valor cobrado será estornado num período de até 72 horas.
Parágrafo segundo: O CONTRATANTE que optar pela realização do pagamento da licença de uso por PIX ou boleto bancário não terá direito ao período de teste gratuito, portanto, em respeito ao Código de Defesa do Consumidor, esse CONTRATANTE poderá, no prazo de 7 (sete) dias contados a partir da data de finalização do procedimento de contratação online, requerer, mediante envio de solicitação através do e-mail [email protected], o cancelamento com devolução integral dos valores pagos.
DA VIGÊNCIA, DA SUSPENSÃO E RESCISÃO DO CONTRATO
35. O presente contrato vigorará pelo prazo escolhido pelo CONTRATANTE, discriminado no plano contratado.
36. Caso a GOLDENBOT constate violação de qualquer disposição contida neste Termo poderá, a seu exclusivo critério, suspender o acesso do CONTRATANTE ao painel do usuário e à utilização da Cloud City e dos robôs (produtos) da GOLDENBOT, pelo prazo de até 30 (trinta) dias, sendo que esta suspensão não implicará em qualquer devolução de valores pagos, desconto, prorrogação da licença ou direito de indenização à GOLDENBOT.
Parágrafo Único: Neste caso a GOLDENBOT se reserva ao direito de decidir pela rescisão contratual, sem a devolução dos valores pagos pelo CONTRATANTE, ou pela retomada na prestação dos serviços.
37. O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer momento pelo CONTRATANTE, de forma imotivada, antes de seu término, não sendo cabível qualquer reembolso ou devolução de valores ao CONTRATANTE em decorrência da rescisão. O CONTRATANTE deverá encaminhar a solicitação de rescisão contratual através do e-mail [email protected].
38. O presente contrato poderá ser rescindido, de forma motivada, na ocorrência de qualquer das seguintes situações:
I. Descumprimento de qualquer das cláusulas mencionadas neste contrato, desde que o CONTRATANTE tenha sido notificado por e-mail e não tenha tomado as providências necessárias para sanar a violação no prazo de até 7 (sete) dias, contados a partir do recebimento da notificação.
DA POSSIBILIDADE DE SUSPENSÃO DOS CONTRATOS
39. O CONTRATANTE poderá solicitar à GOLDENBOT a suspensão do seu contrato por até 60 dias.
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
40. O eventual baixo desempenho dos robôs (produtos) da GOLDENBOT que venham a ocasionar prejuízos ao CONTRATANTE, não caracteriza, de forma alguma, defeito ou vício de produto ou serviço, certo de que o objeto deste contrato versa sobre licença de software que realiza operações que envolvem alto risco de perda financeira para o CONTRATANTE.
41. As informações, dadas pela GOLDENBOT ou por terceiros, a respeito do desempenho das operações dos robôs (produtos) da GOLDENBOT não caracterizam propaganda enganosa ao CONTRATANTE. A GOLDENBOT se compromete em divulgar em suas plataformas apenas informações verdadeiras quanto à performance e ao desempenho de seus robôs.
42. O CONTRATANTE tem claro que o presente Termo está disponível no site da GOLDENBOT (https://goldenbot.com.br/), e que suas cláusulas poderão ser alteradas unilateralmente pela GOLDENBOT, sendo certo que eventuais alterações serão formalmente comunicadas ao CONTRATANTE, que ficará vinculado ao Termo que estiver em vigor.
43. Finalmente, as partes elegem o Foro Central da Comarca de Londrina/Paraná, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. O CONTRATANTE declara que o foro eleito não lhe é penoso e não o limitará na busca dos seus direitos, caso o contrato venha a estar sub judice, certo de que o foro de eleito não lhe acarreta qualquer tipo de prejuízo.
44. Como mencionado acima, toda e qualquer operação no mercado financeiro envolvem riscos, sendo assim, a GOLDENBOT adverte ao CONTRATANTE que toda e qualquer dúvida quanto a estes Termos, quanto ao produto e/ou serviço que se pretende contratar ou quanto aos riscos que envolvem operações realizadas pelos seus softwares, deverá ser encaminhada, antes do aceite destes Termos, para o e-mail [email protected] A GOLDENBOT adverte que nenhum CONTRATANTE deverá aceitar estes Termos caso reste alguma dúvida pertinente a este contrato.
O conteúdo aqui apresentado não se trata de recomendação, indicação e/ou aconselhamento de investimento. A tomada de decisão é de responsabilidade exclusiva do investidor. Não recomendamos ou subentendemos nada sobre o futuro desempenho de qualquer sistema ou tecnologia. O investidor deve consultar seu próprio assessor, conselheiro jurídico, tributário, regulatório, técnico, de negócios, de investimentos, financeiro e contábil, na medida em que julgar necessário, na escolha e definição de softwares, plataformas, robôs, algoritmos, estratégias, setups, sets, configurações e o que venha a julgar pertinente.
A GoldenBot é devidamente credenciada na autorreguladora APIMEC como Analista de Valores Mobiliários, e cumpre com todas as exigências da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) para tal. O analista da GoldenBot, Sidnei Silvério da Silva CNPI-T 2624, está obrigado ao cumprimento de todas as regras previstas no Código de Conduta da APIMEC para o Analista de Valores Mobiliário e na Política de valores interna à GoldenBot.
DISCLAIMER: A performance em períodos anteriores não é garantia de resultados futuros. Investimentos em renda variável, como contratos futuros de índice e dólar, são voláteis e demandam o pleno entendimento e compreensão de todos os riscos envolvidos por parte do investidor.